Dicas de viajante

Documentos necessários para viajar com crianças.

Quais documentos você deverá levar para a viagem com menores de idade?

É preciso ficar atento para não se esquecer deles, caso contrário, as empresas transportadoras podem não autorizar seu embarque, pois sua apresentação é obrigatória. As regras abaixo são válidas para brasileiros e poderão ser alteradas sem prévio aviso.

⇒ VIAGENS NACIONAIS

Para viagens dentro do Brasil, o ADULTO precisará apresentar um documento de identificação civil com foto, como por exemplo o RG, CNH, CTPS, ou cópia autenticada de qualquer destes. Em caso de perda, furto ou roubo do documento, deverá apresentar o boletim de ocorrência válido.

Se estiver acompanhado de CRIANÇAS e ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS, as regras de apresentação da documentação das crianças serão as seguintes:

  • Menores ACOMPANHADOS de 1 ou dos 2 pais ou responsável legal (tutor, guardião ou curador), dos avós ou tios e irmãos, maiores de 18 anos, deverão apresentar certidão de nascimento original do menor ou cópia autenticada ou outro documento de identificação civil com foto. E documento que prove a filiação ou responsabilidade legal ou parentesco.
  • Menores DESACOMPANHADOS (sozinhos) ou acompanhados de maiores de 18 anos AUTORIZADOS pelos responsáveis deverão apresentar certidão de nascimento original do menor ou cópia autenticada ou outro documento de identificação civil com foto. E autorização de viagem, que de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, poderá ser escritura pública ou documento particular com firma reconhecida pelos pais ou responsável legal.

Atenção: A PARTIR DE 12 ANOS de idade, o adolescente não poderá embarcar com a certidão de nascimento, mesmo sendo a original. Deverá ser documento de identificação civil com foto (RG).

Os adolescentes MAIORES DE 16 ANOS possuem a mesma regra de documentação para adultos.

⇒ VIAGENS INTERNACIONAIS

Para viagens ao exterior, a regra geral é que o ADULTO precisará apresentar o passaporte brasileiro com validade de pelo menos 6 meses a partir da data do embarque*. Caso o destino seja para países do Mercosul ou seja, para Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina, apenas a Carteira de Identidade Civil (RG – recente, máximo 10 anos, em bom estado de conservação e que possa claramente identificar o portador) poderá substituir a apresentação do passaporte. ATENÇÃO: a CNH não substitui o passaporte, somente o RG substitui**. Em caso de perda, furto ou roubo do passaporte e se você estiver fora do Brasil, procure a Embaixada ou representação diplomática brasileira.

Se estiver acompanhado de CRIANÇAS e ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS, as regras de documentação deles a serem apresentadas serão as seguintes:

  • Menores ACOMPANHADOS dos 2 pais ou responsável legal (tutor, guardião ou curador) deverão apresentar o passaporte válido do menor e comprovação de filiação e responsabilidade, se já não houver no passaporte (os modelos antigos não têm essa informação da filiação).
  • Menores ACOMPANHADOS de 1 dos pais deverão apresentar o passaporte válido do menor com a comprovação da filiação (se no passaporte não constar) e a autorização expressa (por escrito) do outro pai ou mãe ausente, com firma reconhecida. A autorização poderá ser dispensada nos casos em que a criança tenha um passaporte válido com essa autorização expressa.
  • Menores ACOMPANHADOS de terceiros designados pelos pais deverão apresentar o passaporte válido do menor e a autorização expressa (por escrito) de ambos pais ou responsáveis, com firma reconhecida.

* Para as viagens com destino aos EUA, o viajante brasileiro poderá entrar no país com o passaporte que tenha validade menor de 6 meses, mas a data de saída deverá ser ainda dentro da validade do passaporte.

** Existem alguns acordos entre cidades de fronteiras para quem passar de carro, ônibus ou a pé, que permitem o uso da CNH entre elas por um curto período de permanência, como por exemplo Puerto Iguazú na Argentina. Essa informação é tão específica que você deverá checar caso acaso. Para ler mais sobre o Acordo de Facilitação Turística entre o Brasil e a Argentina, clique aqui.  

Para viagens internacionais, além dos documentos citados acima, você deverá verificar se o local de destino exige VISTO para entrada no país, como por exemplo EUA e Canadá. Para saber a lista dos países que exigem visto para cidadãos brasileiros, clique no site do Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores.

Há países que, além de toda a documentação citada anteriormente, pedem VACINAS para brasileiros, como por exemplo a vacina de febre amarela. Fique atento, pois sem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) você não entra no país de destino. A Anvisa informa quais são as regras para obtenção desse certificado, que poderão ser encontradas aqui neste link. E para saber quais são os países que exigem a vacina, clique aqui.

Para a Europa, não é exigido o visto para turistas que ali ficarão até no máximo 3 meses. Entretanto, é obrigatório fazer um seguro de viagem internacional com cobertura mínima de 30 mil euros, de acordo com o Tratado de Schengen.

➡ DICAS DA FAMÍLIA ITINERANTE

Faça o RG da sua criança, mesmo que ela ainda seja um bebê, pois é muito mais fácil para guardar na bolsa de viagem, não rasga com facilidade e você tem um documento com foto e digitais para qualquer eventualidade.

Leve uma pastinha na bolsa de mão para guardar toda a documentação. Imprima as confirmações de suas reservas e coloque na pasta juntamente com a documentação. Assim fica bem mais fácil encontrar tudo na hora de fazer o check-in ou passar pela Polícia ou Alfândega.

O Conselho Nacional de Justiça tem uma página sobre as regras de autorização de menores desacompanhados e produziu uma Cartilha com as principais informações e um Formulário Padrão de autorização para viagens ao exterior. Para saber mais, clique aqui.

A Polícia Federal tem um Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior e explica detalhadamente como funciona a retirada dos passaportes e como fazer a autorização para viagens ao exterior. Para saber mais, clique aqui.

A Agência Nacional de Aviação Civil também detalha em seu site quais são os documentos necessários para embarque em viagens nacionais e internacionais. Para saber mais, clique aqui.

Como obter as autorizações judiciais? Essas autorizações são obtidas nos Juizados da Infância e Juventude do local onde você mora (verifique qual é a Vara da Infância competente para expedir a autorização). Para solicitá-la, um dos pais ou responsável legal deverá comparecer ao Juizado com antecedência, munido de original e cópia de seus documentos de identificação (RG, CTPS, Passaporte ou Carteira Profissional), juntamente com o documento de identificação da criança e comprovante de residência. Quando os pais não estão de acordo sobre autorizar ou não a viagem internacional, a autorização deve ser solicitada junto à Vara de Família e Sucessões. Neste caso, o juiz procura saber a razão de cada um deles, permitindo ou não a viagem (informação obtida no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).   

Se a viagem é internacional, aconselhamos fazer a autorização de viagem em inglês, pois já houve relatos de passageiros tentando entrar em outros países que não reconheceram o documento escrito apenas em português. O Ministério das Relações Exteriores tem um formulário padrão no formato português/inglês. Clique aqui para fazer o download. Sugerimos fazer em 2 vias, pois as vezes a polícia fica com uma delas. 

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